Objetivo Geral

Contribuir para universalizar a formação de crianças, jovens e educadores para o conhecimento e reconhecimento do patrimônio cultural afro-brasileiro.

 

LEI 10.639

DE  9 DE JANEIRO DE 2003

 

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Oficina